Pode-se vender o que não se possui?

É permitido vender o que não se possui?

Sem dúvida, a transação para a qual você está solicitando a regra não é islamicamente aceitável. É contrária ao ensinamento islâmico porque você está vendendo algo que não possui, ou seja, vendendo algo que não está em sua posse e não está em seu poder garanti-lo e entregá-lo ao comprador. Portanto, é uma transação ambígua e que é efetivamente como um jogo de azar.

Negociar tais transações pode levar a disputas e conflitos, porque você pode se deparar com um aumento repentino no preço, de modo que o item pode custar mais do que o preço pelo qual você o vendeu. Da mesma forma, o item pode ficar indisponível. Há também outro risco que surgiu na sua transação: em primeiro lugar, o comerciante não existia! Portanto, não é permitido a ninguém vender um item específico que não esteja em sua posse, e nem mesmo esteja na posse de outra pessoa – exceto no caso de transações salam, para as quais é feita uma exceção.

Hakim Ibn Hizam (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: Ó Mensageiro de Allah, as pessoas vêm até mim querendo comprar algo que eu não possuo; devo comprá-lo para eles no mercado? Ele respondeu: “Não vendas aquilo que tu não possuis.” (Narrado por At-Tirmidhi, 1232, Abu Dawud, 3503, An-Nassa’i, 4613 e Ibn Majah, 2187; classificado como autêntico por Al-Albani em Sahih At-Tirmidhi)

‘Abdullah ibn ‘Amr (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não é permitido fazer um empréstimo combinado com uma venda, estipular duas condições em uma transação, lucrar com algo que não está sob seu controle, ou vender algo que você não possui.” (Narrado por At-Tirmidhi, 1234, que disse: É autêntico. Também narrado por Abu Dawud, 3504 e An-Nassa’i, 4611)

Ibn Al-Qayyim (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

“A redação dos dois ahadith indica que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda daquilo que não está em sua posse, e isso é o que se entende pelas palavras do Profeta, porque tal transação é ambígua e envolve enganação. Se ele lhe vende um determinado item que não está em sua posse, e precisa comprá-lo ou recebê-lo, isso pode ou não acontecer, caso em que há ambiguidade semelhante ao jogo, portanto é proibido.” (Zad Al-Ma’ad fi Hadiy Khair Al-’Ibad, 5/808)

Ele (que Allah tenha misericórdia dele) também disse, discutindo os tipos de venda de itens ausentes:

“Aquilo que não está presente e não se sabe se será obtido ou não, e não há confiança de que o vendedor conseguirá obtê-lo; ao contrário, quem quiser comprar dele estará em risco. Estas são as transações que o Legislador proíbe, não porque o item não esteja lá, mas porque há ambiguidade. Por essa razão a proibição foi ressaltada no hadith de Hakim ibn Hizam e ‘Abdullah ibn ‘Amr (que Allah esteja satisfeito com ambos), porque se o vendedor vender algo que não está em sua posse e que ele não é capaz de entregar – dessa forma ele tem que buscá-lo e depois entregar ao comprador – isso é mais parecido com jogar e correr riscos que nenhum deles precisaria correr ao se envolver em tal negócio, e os interesses das partes não serão comtemplados com isso.” (Zad Al-Ma’ad fi Hadiy Khair Al-’Ibad, 5/810)

Mesmo que a sua compra nesses sites fosse islamicamente válida e sólida, não seria permitido que você vendesse as mercadorias enquanto elas ainda estivessem naquele local, sem que você tomasse posse delas, ou seja, antes de realmente colocar as mãos nelas e move-las do local onde foram vendidas para o seu armazém ou para a sua própria casa, se forem coisas que possam ser transportadas. Esta é outra razão que torna a sua transação inaceitável de acordo com a Shari’ah.

Ibn ‘Umar (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: Comprei um pouco de azeite no mercado e quando ele estava em minha posse, encontrei um homem que me ofereceu um bom lucro por ele. E eu quis fazer um acordo com ele, porém, um homem atrás de mim segurou meu braço. Virei-me e vi que era Zaid ibn Thabit (que Allah esteja satisfeito com ele). Ele disse: Não venda onde você comprou até levá-lo para sua casa, pois o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda de mercadorias onde foram compradas, antes que os comerciantes as transferissem para seus locais. (Narrado por Abu Dawud, 3499; classificado como bom por Al-Albani em Sahih Abu Dawud)

Shaikh ‘Abd Al-’Aziz ibn Baaz (que Allah tenha misericórdia dele) disse, após citar os três ahadith mencionados acima:

“A partir destes e de outros ahadith semelhantes, fica claro para quem busca a verdade que não é permitido ao muçulmano vender um item que não esteja em sua posse e depois ir comprá-lo. Ao contrário, o que se deve fazer é adiar a venda até que tenha comprado o item e este tenha sido transferido para sua posse. Também fica claro que o que muitas pessoas fazem: vendendo um item quando ele ainda está no local do vendedor, antes de ser transferido para a posse do comprador ou para o mercado, é algo que não é permitido, porque é contrário à Sunnah do Mensageiro (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele), e porque é uma espécie de adulteração de transações e descumprimento das diretrizes estabelecidas pelos ensinamentos islâmicos. Isso leva a consequências prejudiciais, malignas e negativas de uma forma que só é conhecida por Allah, Glorificado e Exaltado seja. Pedimos a Allah que nos guie e a todos os muçulmanos e nos permita aderir às Suas leis e evitar aquilo que é contrário a elas.” (Majmu’ Fatawa Ash-Shaikh Ibn Baaz, 19/52-53)

Como corrigir a transação de venda do que não se possui

A maneira de corrigir a sua forma de fazer negócios para que esteja de acordo com o ensinamento islâmico é a seguinte:

• Você deve oferecer os bens a potenciais compradores de uma forma que dissipe a ambiguidade e evite qualquer disputa, e você deve indicar claramente o preço pelo qual irá vendê-los quando tomar posse deles, e o comprador deve prometer comprá-los pelo mesmo preço, sem que haja qualquer comprometimento da sua parte na venda ou na compra; em vez disso, ambos os lados devem ter a opção de prosseguir com a transação ou não. Então, quando você toma posse do item da maneira prescrita, você chega a um acordo com o comprador para a transação, então a transação se torna vinculativa para ambas as partes e fica sob as conhecidas regras de vendas e transações. Isso é chamado de “promessa de compra”.
• Você pode vender o item ao comprador em troca de comissão ou uma porcentagem do preço de compra. Então, você pode oferecer às pessoas produtos para venda e estipular uma taxa, como dez dólares, por exemplo, para cada compra, ou dois por cento sobre o custo total da compra, e essa taxa ou porcentagem será em troca dos seus esforços e deve ser incluída no valor que lhe é dado para comprar os produtos.

Você também pode atuar como corretora ou agente para compradores e também como corretora ou agente para vendedores.

No que diz respeito ao dinheiro que esta mulher lhe pagou, você deve devolvê-lo a ela, porque é propriedade dela por direito. Você pode novamente exigir que os proprietários desse site devolvam seu dinheiro por meio da polícia e similares, e essa mulher pode novamente pedir que você devolva o dinheiro dela. Independentemente de você poder reivindicar seus direitos daquela empresa falsa ou não, isso não significa que essa mulher não tenha direito a algo seu. Na verdade, você continua responsável pela dívida em qualquer caso. Talvez ela aprecie a sua situação e mostre alguma paciência e espere que as coisas se tornem mais fáceis para você ou ela possa renunciar à reivindicação, o que será melhor para ela junto ao seu Senhor. Allah, Exaltado seja, diz (interpretação do significado):

“E, se um devedor estiver em dificuldade, concedei-lhe espera, até que tenha facilidade. E fazerdes caridade vos é melhor. Se soubésseis!” [Al-Baqarah 2:280]

Pedimos a Allah, Exaltado seja, que decrete uma recompensa para você por ajudar seu marido com os custos de vida, e pedimos a Ele, Exaltado seja, que lhes conceda uma provisão boa e saudável.

E Allah sabe mais.