Um homem comprou um apartamento por uma quantia em dinheiro, mas essa quantia ainda está sob a posse do comprador, porque o proprietário do apartamento – o vendedor – não desocupou o apartamento por algum motivo, porém ele desocupará. Observe que eles concordaram que o vendedor não receberá o dinheiro até que ele desocupe o apartamento. O comprador deve incluir o dinheiro destinado à compra do apartamento, que ainda está em sua posse, quando for pagar seu zakat ou não? Que Allah te abençoe.
Ele comprou um apartamento e atrasou o pagamento ao proprietário; ele tem que pagar zakat sobre esse dinheiro que está em sua posse?
Pergunta: 169529
Louvado seja Deus, e paz e bênçãos estejam sobre o Mensageiro de Deus e sua família.
Se um homem compra uma casa e concorda com o vendedor que ele não entregará o valor até que o vendedor desocupe a casa, essa condição é permitida e não há nada de errado com ela.
Com relação ao zakat sobre essa quantia de dinheiro que o comprador ainda está de posse, o comprador deve pagar o zakat sobre ele, porque o dinheiro ainda está em sua posse, e ele tem controle total e é capaz de dispor dele da maneira que desejar.
O vendedor não tem direito a esse dinheiro específico; ao contrário, o comprador lhe deve esse dinheiro condicionalmente.
Os sábios afirmaram que uma das condições para o zakat ser obrigatório é ter posse total do nisaab [limite mínimo de riqueza sobre o qual incide o zakat].
Shaikh Ibn ‘Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse: O que se entende por posse plena é controle total, o que significa que a riqueza não está sujeita à possibilidade de não ser adquirida. Se houver a possibilidade de não conseguir adquiri-la, não incidirá zakat.
Eles deram como exemplo o aluguel de uma casa antes do final do prazo do contrato; existe a possibilidade do proprietário não a reaver, porque é possível que a casa entre em colapso; nesse caso, o contrato de locação é nulo e sem efeito. Fim da citação de ash-Sharh al-Mumti’ (6/17).
Assim, o comprador tem total posse do dinheiro (com o qual ele pretende comprar o apartamento) e, portanto, deve pagar o zakat sobre este valor.
E Allah sabe melhor.
A Fonte:
Islam Q&A