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Zakaah sobre ouro que se destina ao uso.

Pergunta: 19901

Gostaria de pedir-lhes para explicar a mim e meus irmãos sobre a questão do zakaah sobre ouro ou joias de ouro e prata que se destinam ao uso, não para comprar e vender. Algumas pessoas dizem que não há zakaah sobre ouro que se destina a usar, e outros dizem que há zakaah sobre todo o ouro, seja para uso ou para negociação. E que os ahaadith que dizem que há zakaah sobre ouro que é destinado a ser utilizado são mais fortes do que os ahaadith que dizem que não há zakaah sobre ele. Eu espero que vocês respondam a esta pergunta.

Texto da resposta

Louvado seja Deus, e paz e bênçãos estejam sobre o Mensageiro de Deus e sua família.

Os sábios concordam que o zakaah é obrigatório sobre joias de ouro e prata, se elas são uma espécie de adorno que são haram de usar, ou se elas são preparadas para negociação, etc. Mas se é uma espécie admissível de joias que se destinam a serem usadas ou emprestadas, como um anel de prata ou joias das mulheres, ou as coisas que se é autorizado a utilizar para adornar armas, então há uma diferença de opinião acadêmica sobre o zakaah ser obrigatório sobre essas coisas. Alguns sábios dizem que o zakaah é obrigatório sobre elas, porque estão inclusas no significado geral da ayah (interpretação do significado):

“E aos que entesouram o ouro e a prata (Al-Kanz: o dinheiro, o Zakaah que não foi pago) e não os despendem no caminho de Allah, alvissara-lhes doloroso castigo.” [al-Tawbah 9:34]

Al-Qurtubi disse, em seu tafsir sobre esta ayah: "Ibn 'Umar explicou o significado disto no Sahih al-Bukhari, quando um beduíno disse-lhe: "Diga-me sobre a ayah (interpretação do significado): “E aos que entesouram o ouro e a prata.” Ibn 'Umar disse: “‘(Isso significa) a quem os estoca, e não paga o zakaah sobre eles – ai dele’. Isso foi antes (da ordem de pagamento) do zakaah sobre isso ser revelado; e quando foi revelado, Allah fez dele um meio de purificação da riqueza." (Narrado por al-Bukhari, 2/111, ta'liqan;. 5/204, também ta'liqan. Ibn Maajah, 1/569-570, nº. 1787. Al-Bayhaqi, 4/82).

Outros ahaadith também sugerem isto, como o hadith narrado por Abu Dawud, Al-Nasaa'i e al-Tirmidhi de 'Amr ibn Shu'ayb de seu pai, de seu avô, (que disse) que uma mulher veio ao Profeta (paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) com sua filha, em cujas mãos estavam duas pulseiras pesadas de ouro. Ele disse a ela: "Você paga o zakaah sobre elas?" Ela disse: "Não." Ele disse: "Você gostaria que Allah as substituísse por braceletes de fogo no Dia da Ressurreição?" Então ela as tirou e entregou ao Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: "Estas são para Allah e Seu Mensageiro". (Narrado por Ahmad, 2/178, 204, 208; Abu Dawud, 2/212, nº 1563; Al-Tirmidhi, 3 / 29-30, nº 637;. Al-Nasaa'i, 5/38, nº. 2479, 2480, al-Daaraqutni, 2/112; Ibn Abi Shaybah, 3/153 Abu ‘Ubayd em al-Amwaal, p. 537, nº. 1260 (ed. Harraas.); al-Bayhaqi, 4/140).

Foi narrado por Abu Dawud em sua Sunan, al-Hakim, em al-Mustadrak e al-Daaraqutni e al-Bayhaqi em suas Sunans que Aisha (que Allah esteja satisfeito com ela) disse: "O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) chegou até mim e viu em minhas mãos anéis de prata. Ele disse: 'O que é isso, Ó' Aisha? 'Eu disse, 'Mandei fazê-los para que pudesse me adornar para você, ó Mensageiro de Allah. 'Ele disse: 'Você paga o zakaah sobre eles?’ Eu disse, 'Não' ou 'O que quer que Allah deseje.’ "Ele disse,' Isso seria o suficiente para levá-la para o inferno." (Narrado por Abu Dawud, 2/213, nº 1565 – esta versão foi narrada por ele; Al-Daaraqutni, 2/105, 106; al-Hakim, 1 / 389-390; al-Bayhaqi, 4/139)

Foi narrado que Umm Salamah disse: "Eu costumava usar joias de ouro, e eu disse, 'Ó Mensageiro de Allah, isto é Kanz (dinheiro, o Zakaah que não foi pago ref. al-Tawbah 09:34)? "Ele disse: 'o que quer que atinja o montante pelo qual o zakaah é obrigatório, então, pague o zakaah. Então não será Kanz.’” (Narrado por Abu Dawud, 2 / 212-213, nº 1564;. Al-Daaraqutni, 2/105; al-Hakim, 1/390; al-Bayhaqi, 4/83, 140).

Alguns eruditos disseram que não havia zakaah a ser pago sobre ele, porque ao usá-lo de uma forma admissível, torna-se como roupas e outros itens, e não é como um produto que tem um valor comercial. Eles responderam ao sentido geral da ayah [al-Tawbah 09:34], salientando que a prática dos Sahaabah, excluindo o ouro que foi usado para adorno. Foi relatado com um isnaad sahih que Aisha (que Allah esteja satisfeito com ela) costumava cuidar das filhas órfãs de seu irmão em seu apartamento. Elas tinham joias em ouro, mas ela não pagava o zakaah sobre elas. Al-Daaraqutni narrou com seu isnaad de Asmaa bint Abi Bakr (que Allah esteja satisfeito com ela) que ela costumava adornar suas filhas com joias de ouro, e ela não pagava o zakaah sobre isto, (embora o seu valor fosse) quase cinquenta mil. (Sunan al-Daaraqutni, 2/109)

Abu 'Ubayd disse em seu livro al-Amwaal: "Ismaa'il ibn Ibrahim disse-nos, de Ayyub, de Naafi’, de Ibn' Umar, que ele iria casar uma de suas filhas por dez mil (como mahr), dos quais ele iria fazer suas joias com quatro mil, e ele não pagou o zakaah sobre isto"(Um relato similar foi narrado por al-Daaraqutni, 2/109; Abu 'Ubayd em al-Amwaal, p 540, nº 1276 (ed. Harraas ); al-Bayhaqi, 4/138).

Ele disse: "Ismaa'il ibn Ibrahim disse-nos, de Ayyub, de 'Amr ibn Dinaar, que disse: 'Jaabir ibn 'Abd-Allah foi perguntado: "Existe algum zakaah sobre joias?" Ele disse: "Não". Foi-lhe perguntado: 'E se atingir (a quantidade de) dez mil?’ Ele disse: "Isso é muito" [Narrado por al-Shaafa'i em al-Musnad (editado por al-Sindi), 1/228, nº 629; al-Umm, 2/41, também narrado por Abu 'Ubayd em al-Amwaal, p 540, nº 1.275 (ed. Harraas ); al-Bayhaqi, 4/138].

O mais correto desses dois pontos de vista é o de que o zakaah sobre joias é obrigatório, se atingir o nisaab (quantidade de riqueza na qual o zakaah se torna obrigatório). Ou se o proprietário possui ouro, prata e mercadorias o suficiente para completar o nisaab – por causa do significado geral dos ahaadith que afirmam que o zakaah é obrigatório sobre ouro e prata. Não há hadith sahih que as excluem (joias), pelo que sabemos. Os ahaadith de 'Abd-Allah ibn 'Amr ibn al-'Aas, Aisha e Umm Salamah citados acima mencionam isso, e estes são ahaadith jayyid sem críticas válidas sobre as suas isnaads, por isso, devemos agir de acordo com eles. Embora al-Tirmidhi e Ibn Hazm os considerava Da'if (fraco), não há nenhuma evidência concreta para isso, pelo que sabemos. Devemos notar que al-Tirmidhi (que Allah tenha misericórdia dele) pode ser desculpado pelo que disse, pois citou o hadith de 'Abd-Allah ibn ‘Amr com um isnaad Da'if, mas foi narrado por Abu Dawud , al-Nasaa'i e Ibn Maajah com um isnaad diferente, considerado sahih, que al-Tirmidhi provavelmente não descobriu.

E Allah é a fonte de força. Que Allah abençoe nosso Profeta Muhammad e sua família e companheiros, e concede-lhes paz.

A Fonte

Comitê Permanente de Investigação Acadêmica e de emissão de fatwas, 9/264

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