Direitos das Crianças no Islam

Direitos da esposa

Esses direitos foram discutidos em detalhes na resposta à pergunta n° 10680

Direitos das crianças

Allah deu às crianças direitos sobre seus pais, assim como os pais têm direitos sobre seus filhos.

Ibn ‘Umar disse: “Allah os chamou de abrar (justos) porque honraram (barru) seus pais e filhos. Assim como seu pai tem direitos sobre você, seu filho também tem direitos sobre você.” (Al-Adab al-Mufrad, 94)

O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse, de acordo com um hadith narrado por ‘Abdullah ibn ‘Umar, “… e seu filho tem direitos sobre você.” (Muslim, 1159)

Direitos das crianças antes do nascimento

Os direitos da criança sobre seus pais incluem alguns que vêm antes mesmo da criança nascer, por exemplo:

• Escolher uma esposa justa para ser uma mãe justa.

Abu Hurairah (que Allah esteja satisfeito com ele) narrou que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Uma mulher pode se casar por quatro razões: sua riqueza, sua linhagem, sua beleza e seu compromisso religioso. Casa-te com alguém que seja religiosamente comprometido, que tuas mãos sejam esfregadas no pó (ou seja, que tu prosperes).” (Narrado por al-Bukhari, 4802; Muslim, 1466)

Shaikh ‘Abd al-Ghani al-Dahlawi disse: “Escolhe entre as mulheres aquelas que são religiosamente comprometidas e justas, e que são de boa ascendência, pois se uma mulher é de descendência ilegítima, essa má característica pode ser passada para seus filhos. Allah diz (interpretação do significado):

“O adúltero não esposará senão uma adúltera ou uma idiólatra. E a adúltera, não a esposará senão um adúltero ou um idiólatra. E isso, é proibido aos crentes.” [al-Nur 24:3]

Em vez disso, o Islam recomenda a compatibilidade com o propósito de harmonia e, também, para evitar que uma pessoa se envergonhe caso se case numa família que não é compatível.” (Sharh Sunan Ibn Majah, 1/141)

Direitos das crianças após o nascimento

• É Sunnah (recomendado) fazer tahnik para a criança quando ela nasce:

Anas ibn Malik (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: O filho de Abu Talhah estava doente. Abu Talhah saiu e a criança morreu, e quando Abu Talhah retornou, ele disse: “O que aconteceu com meu filho?” Umm Sulaim (sua esposa) disse: “Ele está mais quieto do que antes.” Então, ela trouxe o jantar e ele comeu, em seguida eles tiveram relações conjugais, e quando ele terminou, ela disse: “Eles enterraram a criança.” Na manhã seguinte, Abu Talhah foi até o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) e contou a ele o que havia acontecido. Ele disse: “Tu teves relações conjugais ontem à noite?” Ele disse: “Sim.” Ele disse: “Ó Allah, abençoa-os.” Mais tarde, ela deu à luz um menino. Abu Talhah me disse: “Fica com ele até que eu o leve ao Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele)”. Ele o levou ao Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) e eu enviei algumas tâmaras com ele. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) o pegou e disse: “Há alguma coisa com ele?” Eles disseram: “Sim, algumas tâmaras”. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) pegou algumas e mastigou, então tirou um pouco da boca e colocou na boca da criança (tahnik), e o chamou de ‘Abdullah’. (Narrado por al-Bukhari, 5153; Muslim, 2144)

An-Nawawi disse:

“Os estudiosos concordam que é mustahabb (aconselhável) fazer tahnik com tâmaras para a criança quando ela nasce; se isso não for possível, então, deve-se usar algum tipo de doce semelhante. As tâmaras devem ser mastigadas até ficarem macias o suficiente para serem engolidas, assim, a boca da criança deve ser aberta e um pouco das tâmaras colocadas em sua boca.” (Sharh An-Nawawi ‘ala Muslim, 14/122-123)

• A criança deve receber um bom nome , como ‘Abdullah ou ‘Abd ar-Rahman.

Nafi’ narrou que Ibn ‘Umar disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Dentre os seus nomes mais amados por Allah estão ‘Abdullah e ‘Abd ar-Rahman.” (Narrado por Muslim, 2132)

É mustahabb dar à criança um nome de Profeta:

Annas ibn Malik disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Uma criança nasceu para mim ontem à noite e eu o chamei pelo nome do meu pai Ibrahim.” (Narrado por Muslim, 2315)

É mustahabb nomear a criança no sétimo dia, mas não há nada de errado em nomeá-la no dia de seu nascimento, por causa do hadith citado acima.

Samurah ibn Jundub narrou que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Toda criança está garantida por (um animal de sacrifício) que deve ser abatido por ela no seu sétimo dia, sua cabeça deve ser raspada e ela deve ser nomeada.” (Narrado por Abu Dawud, 2838; classificado como sahih por Shaikh al-Albani em Sahih al-Jami’, 4541)

Ibn al-Qayyim disse:

“O propósito de dar nome é definir a coisa nomeada, porque se há algo cujo nome é desconhecido, é difícil se referir a ele. Portanto, é permitido nomeá-la (a criança) no dia em que ele nasce, e é permitido atrasar a nomeação até o terceiro dia, ou até o dia do ‘aqiqah, ou antes ou depois disso. O assunto é amplo em escopo.” (Tuhfat al-Mawlud, pág. 111)

• É Sunnah raspar a cabeça da criança no sétimo dia e dar em caridade o peso do cabelo em prata.

‘Ali ibn Abi Talib disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) abateu uma ovelha como ‘aqiqah para al-Hassan, e ele disse: “Ó Fátima, raspa a cabeça dele e dê em caridade o peso de seu cabelo em prata.” Então, ela pesou e seu peso era um dirham ou parte de um dirham. (Narrado por at-Tirmidhi, 1519; classificado como hassan por Shaikh al-Albani em Sahih at-Tirmidhi, 1226.)

• É mustahabb para o pai fazer a ‘aqiqah, conforme declarado no hadith citado acima, “Toda criança está garantida por sua ‘aqiqah.”

Duas ovelhas devem ser sacrificadas para um menino e uma para uma menina.

‘Aishah narrou que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou (que sacrificassem) duas ovelhas semelhantes para um menino e uma para uma menina. (Narrado por at-Tirmidhi, 1513; Sahih at-Tirmidhi, 1221; Abu Dawud, 2834; an-Nasai, 4212; Ibn Majah, 3163)

• Circuncisão

Abu Hurairah disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A fitrah (estado natural) são cinco coisas, ou cinco coisas são parte da fitrah: circuncisão, raspar os pelos pubianos, arrancar os pelos das axilas, cortar as unhas e aparar o bigode.” (Narrado por al-Bukhari, 5550; Muslim, 257)

• Os direitos da criança com relação à educação e criação

‘Abdullah (que Allah esteja satisfeito com ele) narrou que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Cada um de vós é um pastor e é responsável por seu rebanho. O governante que está encarregado das pessoas é um pastor e é responsável por elas. O homem é o pastor de sua casa e é responsável pelos familiares. A mulher é a pastora da casa e do filho de seu marido e é responsável por eles. O escravo é o pastor da riqueza de seu mestre e é responsável por ela. Cada um de vós é um pastor e cada um de vós é responsável por seu rebanho.” (Narrado por al-Bukhari, 2416; Muslim, 1829)

Portanto, os pais devem cuidar de ensinar aos filhos os deveres do Islam e outras virtudes que são recomendadas na shari’ah, além dos assuntos mundanos que eles precisam para viver uma vida decente neste mundo.

O homem deve começar ensinando aos filhos as coisas mais importantes, e o que vem depois em grau de importância. Então, ele começa ensinando-os a ‘aqidah (crença) correta, livre de shirk (politeísmo) e bid’ah (inovação). Em seguida, ele ensina os atos de adoração, especialmente a oração. E depois, ensina e treina os filhos quanto às boas maneiras e bom caráter, e tudo o que é bom.

Allah diz (interpretação do significado):

“E quando Luqman disse a seu filho, em o exortando: “Ó meu filho! Não associes nada a Allah. Por certo, a idolatria é formidável injustiça.” [Luqman 31:13]

‘Abd al-Malik ibn al-Rabi’ ibn Sabrah narrou de seu pai que seu avô disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Ensina a criança a rezar quando ela tiver sete anos, e bate nela (de leve) se ela não rezar quando ela tiver dez anos.” (Narrado por at-Tirmidhi, 407; Abu Dawud, 494. Classificado como sahih por Shaikh al-Albani em Sahih al-Jami’, 4025)

Al-Rubayyi’ bint Mu’awwidh disse: O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) enviou uma mensagem na manhã de ‘Ashura para a área onde os Ansar viviam (nos arredores de Madinah), dizendo: Quem não jejuou esta manhã, que não coma pelo resto do dia, e quem começou a jejuar esta manhã, que complete seu jejum. Ela disse: Costumávamos observar este jejum depois disso, e costumávamos fazer nossos filhos jejuarem e fazer brinquedos de lã para eles; se um deles chorasse por comida, nós dávamos aquele brinquedo até a hora de quebrar o jejum. (Narrado por al-Bukhari, 1859; Muslim, 1136)

Al-Saib ibn Yazid disse: “Fui levado para o Hajj com o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) quando eu tinha sete anos de idade.” (Narrado por al-Bukhari, 1759)

• Treinamento em boas maneiras e características

Todo pai e mãe deve treinar seus filhos para as características louváveis ​​e boas maneiras, seja em relação a Allah, Seu Profeta – o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele), em relação ao Alcorão e sua ummah (comunidade islâmica), e, também, todos os conhecidos que possuem direitos sobre eles. Não se deve comportar mal com aqueles com quem se convive, como vizinhos ou amigos.

An-Nawawi disse:

“O pai deve disciplinar seu filho e ensiná-lo o que ele precisa saber sobre os deveres religiosos. Este ensinamento é obrigatório para o pai e todos os responsáveis ​​pelas crianças antes que a criança atinja a idade da adolescência. Isto foi declarado por al-Shafi’i e seus companheiros. Al-Shafi’i e seus companheiros disseram: Este ensinamento também é obrigatório para a mãe, se não houver pai, porque faz parte da educação da criança e elas têm uma parte disso e os custos por este ensinamento podem ser retirados da própria riqueza da criança. Se a criança não tem riqueza, então aquele que é obrigado a gastar com ela pode gastar em sua educação, porque é uma das coisas de que ela necessita. E Allah sabe mais.” (Sharh An-Nawawi ‘ala Sahih Muslim, 8/44)

O pai deve educar os filhos com boas maneiras em todas as coisas: ao comer, beber, vestir-se, dormir, sair de casa, entrar em casa, andar de veículos, etc., em todos os seus assuntos. Ele deve incutir neles os atributos de um bom homem, como amor ao sacrifício, colocar os outros em primeiro lugar, ajudar as pessoas, cavalheirismo e generosidade. Ele deve mantê-los longe de características malignas, como covardia, mesquinharia, falta de cavalheirismo, falta de ambição, etc.

Al-Manawi disse:

“Assim como seus pais têm direitos sobre você, seu filho também tem direitos sobre você, muitos direitos, como: ensiná-los as obrigações individuais, ensiná-los as maneiras islâmicas, presenteá-los igualmente, seja um presente, um waqf (doação) ou outro tipo de presente. Se a preferência for demonstrada sem razão, isso é considerado inválido por alguns estudiosos e makruh (desaconselhável) por outros.” (Faid al-Qadir, 2/574)

Ele também deve proteger seus filhos e filhas de tudo que possa aproximá-los do Fogo. Allah diz (interpretação do significado):

“Ó vós que credes! Guardai-vos, a vós mesmos e a vossas famílias, de um Fogo, cujo combustível são os homens e as pedras; sobre ele, haverá anjos irredutíveis, severos: não desobedecem a Allah, a Sua ordem, e fazem o que lhes é ordenado.” [al-Tahrim 66:6]

al-Qurtubi disse:

“Al-Hassan comentou sobre este versículo dizendo: Ordene-os e proíba-os. Um dos estudiosos disse: (A frase) Afastem-se (ou protejam) a si mesmos inclui as crianças, porque a criança é parte dele, como foi dito no versículo (interpretação do significado): “…nem sobre vós mesmos, em comerdes em vossas casas…” [al-Nur 24:61], onde os vários parentes não são mencionados individualmente. Então, o pai deve ensinar o que é halal (lícito) e o que é haram (ilícito), e fazê-los evitar o pecado, além de ensina-los outras regras.” (Tafsir al-Qurtubi, 18/194-195)

• Gastos

Gastar é uma das obrigações do pai para com seus filhos; não é permitido que ele falhe nisso ou negligencie esse assunto, ao invés disso, ele é obrigado a cumprir esse dever no sentido mais pleno.

‘Abdullah ibn ‘Amr (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “É pecado suficiente para um homem se ele negligenciar aqueles com quem ele é obrigado a gastar.” (Narrado por Abu Dawud, 1692; classificado como Hassan por Shaikh al-Albani em Sahih al-Jami’, 4481)

• Outro dos maiores direitos é dar à criança uma boa educação e cuidar bem dela – especialmente no caso de meninas. O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) encorajou esta boa ação.

‘Aishah, a esposa do Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele), disse: Uma mulher veio até mim com duas filhas e me pediu comida, e eu não consegui encontrar nada, exceto uma tâmara que dei a ela. Ela dividiu entre suas duas filhas, então ela se levantou e saiu. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) entrou e eu lhe contei o que tinha acontecido. Ele disse: “Quem estiver encarregado de qualquer uma dessas meninas e as tratar bem, elas serão um escudo para ele contra o Fogo.” (Narrado por al-Bukhari, 5649; Muslim, 2629)

• Outra questão importante que é um dos direitos das crianças ao qual se deve prestar atenção é tratar as crianças de forma justa. Este direito foi mencionado pelo Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) no hadith sahih (narração autêntica): “Temei a Allah e tratai os vossos filhos de forma justa.” (Narrado por al-Bukhari, 2447; Muslim, 1623).

Não é permitido mostrar preferência às mulheres em detrimento dos homens, assim como não é permitido mostrar preferência aos homens em detrimento das mulheres. Se o pai comete esse erro e mostra preferência a alguns de seus filhos em detrimento de outros, e não os trata de forma justa, isso levará a muitos males, como:

1. O mal que recai sobre o próprio pai, pois os filhos que ele nega ou priva crescerão o odiando. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) se referiu a isso no hadith narrado por Muslim (1623) quando ele disse ao pai de al-Nu’man, “Tu gostarias que eles o honrassem igualmente?” Ele disse, “Sim.” Em outras palavras, se você quer que todos o honrem igualmente, então seja justo ao presenteá-los.
2. Outra consequência maligna é as crianças odiarem umas às outras, e atiçarem as chamas do ódio e da inimizade entre elas.

E Allah sabe mais.