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3,09327/10/2016

Tomando um empréstimo baseado em riba (juros), a fim de alugar um apartamento

Pergunta: 239111

Eu, minha mãe e minha irmã estamos desabrigadas e atualmente nos hospedamos em casa de amigos. Excedemos o tempo limite de nosso acolhimento e não temos para onde ir. Eu e minha irmã somos estudantes de enfermagem e trabalhamos em meio período, mas ainda não podemos atingir o limite para obtenção de um depósito em conjunto para um apartamento. Minha mãe está doente e não pode trabalhar. Nós não temos ninguém que possa nos ajudar na obtenção de dinheiro e estamos ficando estressadas, somos apenas nós, três senhoras. Minha única opção é tomar um empréstimo de estudante para aluguel e custeio de vida, o nosso ensino já está pago pelo governo por isso é halal. Mas o empréstimo para alunos tem juros. Isso é permitido, eu posso tomar um empréstimo para que possamos alugar uma casa? Por favor, esclareça-me!

Texto da resposta

Louvado seja Deus, e paz e bênçãos estejam sobre o Mensageiro de Deus e sua família.

Em primeiro lugar:

Pedimos Allah, exaltado seja, queconceda Sua graça sobre vocês e as torne independentes pelos meios que Elepermitiu, e as proteja da riba, sendo o valor envolvido pequeno ou grande.

Em segundo lugar:

Riba é um pecado maior, emrelação ao qual existe um aviso severo, como é bastante claro. Oprincípio básico é que é proibido em todas as formas.

Em Fataawa al-Lajnahad-Daa’imah (13/385) é dito:

Qual é a decisão islâmicaem tomar um empréstimo do banco com juros (riba), a fim de construir uma casamodesta?

Resposta:

É proibido tomarempréstimos do banco ou em outro lugar com juros, não importa se oempréstimo é tomado para construir uma casa; para ser usado na compra dealimentos, roupas ou custos de tratamento médico; se é tomado a fim de fazernegócios e ganhar lucro sobre isso; ou para outros fins, por causa dosignificado geral dos versículos que proíbem riba, e osignificado geral dos ahadith que indicam que é proibido. Pela mesmarazão, não é permitido depositar dinheiro nos bancos ou em contassimilares que rendam juros. Fim da citação.

Nenhuma exceção é feitadisso, salvo casos de necessidade clara, como uma pessoa que nãoconsegue obter comida, bebida, roupas ou acomodação, exceto através deum empréstimo com base em riba, como previamente explicado na resposta àpergunta n° 94823.

Necessidade em matéria de moradiapode ser atendida alugando, não possuindo.

Então, esforcem-se muitopara procurar trabalho lícito que lhes permitirá prover tal acomodação.

Se você não conseguirencontrar algum trabalho, então é permitido que tome um empréstimo combase em riba, a fim de alugar uma casa que irá atender às suasnecessidades, sem exagerar nisso, pois a necessidade há de ser devidamenteavaliada.

Al-‘Allaamah ash-Shinqiti (queAllah tenha misericórdia dele) disse:

Não há diferença deopinião entre os sábios que a necessidade está ligada asituações específicas que requerem decisões diferentes dasque se aplicam em situações onde a pessoa tenha opções. Assim,para cada muçulmano que foi forçado em algo no verdadeiro sentido da palavra, aleniência deve ser prescrita em seu caso.

Allah, glorificado e exaltadoseja, fez exceções em casos de coação – quando a pessoanão tem outra escolha a não ser uma opção em cincoversículos em Seu Livro, onde Ele listou quatro coisas proibidas quesão enfaticamente proibidas, ou seja carne morta (carne que nãofoi abatida na forma prescrita), sangue, carne de porco e aquilo que é abatidopor qualquer um ou qualquer coisa que não seja Allah. Toda vez que Allahmenciona a proibição dessas coisas, Ele faz uma exceção paracasos de necessidade. Assim, em caso de necessidade estas coisas nãosão ilícitas.

Allah, exaltado seja, disse naSuratul An’aam (interpretação do significado):

“Dize: “Nãoencontro, no que se me revelou, nada de proibido para quem queira alimentar-se,a não ser que seja animal encontrado morto, ou sangue fluido, ou carnede porco – pois é, por certo, abominação – ou perversidade: o animalimolado com a invocação de outro nome que Allah.” E aquele que éimpelido a alimentar-se disso, não sendo transgressor nem agressor, porcerto, teu Senhor é Perdoador, Misericordiador.”

[Al-An’aam, 6:145].

E Ele disse, também em al-An’aam(interpretação do significado):

“E por que razãonão comereis daquilo, sobre o que foi mencionado o nome de Allah,enquanto, com efeito, Ele vos aclarou o que vos é proibido, exceto aquilo aoqual fostes impelidos pela fome?”

[Al-An’aam, 6:119].

E Ele, exaltado seja, disse eman-Nahl (interpretação do significado):

“Ele vos proibiu,apenas, o animal encontrado morto, e o sangue, e a carne de porco, e o que éimolado com a invocação de outro nome que Allah. E quem é impelido aalimentar-se disso, não sendo transgressor nem agressor, por certo,Allah é Perdoador, Misericordiador.”

[an-Nahl, 16:115].

E Ele, exaltado seja, disse emal-Baqarah (interpretação do significado):

“Ele vos proibiu, apenasa carne do animal morto, e o sangue, e a carne de porco, e o que é imolado coma invocação de outro nome que Allah. E quem é impelido a alimentar-sedisso, não sendo transgressor nem agressor, não haverápecado sobre ele. Por certo, Allah é Perdoador, Misericorcliador.”

[Al-Baqarah, 2:173].

E Ele, exaltado seja, disse emal-Maa’idah (interpretação do significado):

“É-vos proibido oanimal encontrado morto e o sangue e a carne de porco e o que é imolado com ainvocação de outro nome que o de Allah… Então, quem é impelidopela fome a alimentar-se do que é proibido, sem intuito de pecar, por certo,Allah é Perdoador, Misericordiador. ”

[Al-Maa’idah, 5:3].

Veja: al-Qawaa’id an-Nuraniyyahpor Shaikh al-Islam (205); al-‘Uqud por Shaikh al-Islam (37); Madaarijas-Saalikin por Ibn al-Qayyim (1/376-377)

E Allah sabe melhor.

A Fonte

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