É permitido tomar um empréstimo de um dos bancos na Arábia Saudita que tem um comitê acadêmico que permite um aumento específico e usar o dinheiro para dar entrada na compra de um terreno em minha cidade no Egito em prestações, então tomar posse disso depois de um ano para construir ou vender?
O banco emprestou-lhe uma certa quantia com a condição de que pagasse com juros. Qual é a regra sobre esse empréstimo?
Pergunta: 240066
Louvado seja Deus, e paz e bênçãos estejam sobre o Mensageiro de Deus e sua família.
Em primeiro lugar:
Não é permitido ao credor estipular em um contrato de empréstimo que o mutuário deva pagar o empréstimo com mais do que tomou. Os estudiosos concordam unanimemente que qualquer empréstimo que traga um benefício para o credor é riba.
Ibn Qudamah (que Allah tenha misericórdia dele) disse em al-Mughni (4/240):
Qualquer empréstimo em que seja estipulado que deve ser pago mais é haram, e não há divergência de opinião acadêmica sobre isso. Ibn al-Mundhir disse: Eles (os estudiosos) concordaram unanimemente que, se o credor estipular que o mutuário deve pagar mais ou dar um presente, e o empréstimo for concedido com base nisso, aceitar o valor extra é riba.
Foi narrado por Ubayy ibn Ka'b, Ibn 'Abbas e Ibn Mas'ud que empréstimos que trazem benefícios foram proibidos. Fim da citação.
Em segundo lugar:
É permitido fazer o mutuário pagar os custos de emissão do empréstimo e outros serviços relacionados, desde que o valor pago seja igual aos custos reais envolvidos na emissão do empréstimo. Se o valor pago for maior que os custos reais da emissão do empréstimo, esse valor adicional é riba.
Foi dito em uma declaração do Conselho Fiqh Islâmico (n° 13 (1/3)):
Em primeiro lugar: é admissível a cobrança de uma taxa pela emissão de empréstimos, desde que dentro dos limites dos custos reais. Em segundo lugar: qualquer coisa além do custo real deste serviço é haram, porque está sob o título de riba, que é proibido de acordo com os ensinamentos islâmicos. Fim da citação.
O que confirma que as taxas administrativas não são maiores do que os custos reais de administração é quando as taxas não são aumentadas quando o valor do empréstimo aumenta ou quando o pagamento é atrasado.
Shaikh Yusuf ash-Shubaili (que Allah o preserve) disse:
Se o valor extra estipulado a ser pago ao banco estiver relacionado ao tempo necessário para pagar o empréstimo ou ao valor do empréstimo, então é haram, não importando se deve ser pago ao banco em prestações (0,5% a pagar anualmente, por exemplo) ou a pagar de uma só vez na contratação do empréstimo ou no seu reembolso, independente de se chamar juros ou serviços ou comissões, ou qualquer outra denominação. Ao redigir o contrato, o que importa é o que as cláusulas realmente significam, não como são formuladas.
Mas, se o valor extra estipulado for um valor fixo e não for impactado pelo valor do empréstimo ou pelo tempo que leva para pagá-lo – como se o banco cobrasse uma taxa fixa para emitir um empréstimo, por exemplo, cento e cinquenta dinares – então, o que parece ser o caso é que esta transação é permitida, quer o pagamento dessas taxas seja separado do pagamento do empréstimo, quer seja adicionado ao valor total do empréstimo. Isso porque, na realidade, essas taxas não são adicionais ao empréstimo; em vez disso, são taxas que o banco tem o direito de cobrar em troca do trabalho feito para conceder o empréstimo, como ligações, mensagens, salários dos funcionários e assim por diante, que é o trabalho pelo qual o banco tem o direito de cobrar taxas, de acordo com os ensinamentos islâmicos. Fim da citação.
E Allah sabe mais.
A Fonte:
Islam Q&A