Khula’: definição e como é feito

Khula’ significa a separação da mulher em troca de um pagamento; o marido recebe o pagamento e a deixa ir, quer este pagamento seja o mahr que ele deu a ela, ou mais ou menos que isso.

O princípio básico com relação a isso é o versículo no qual Allah diz (interpretação do significado):

“E não vos é lícito (homens) retomardes (de vossas esposas) nada do que lhes haveis concedido (do Mahr, que é o dote dado pelo marido à sua esposa na ocasião do casamento), exceto quando ambos temem não observar os limites de Allah(ou seja, lidar uns com os outros equitativamente). Então, se vós temeis que ambos não observem os limites de Allah, não haverá culpa sobre ambos, por aquilo com que ela se resgatar (o Mahr ou parte dele pelo seu Al-khul’ (divórcio)).”

[al-Baqarah 2:229] 

A evidência da Sunnah para isso é que a esposa de Thaabit ibn Qays ibn Shammaas (que Allah esteja satisfeito com ele) veio ao Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse, “Ó Mensageiro de Allah eu não acho nada de errado com Thaabit ibn Qays em seu caráter ou seu comprometimento religioso, mas eu não quero cometer nenhum ato de kufr depois ter me tornado Muçulmana.” O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) lhe disse, “Devolver-lhe-ás seu jardim?” Porque ele lhe dera de mahr um jardim. Ela disse, “Sim.” O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) então disse a Thaabit: “Tomai de volta vosso jardim e divorciai-vos dela.”

(Narrado por al-Bukhari, 5273).

Deste caso os sábios entenderam que se uma mulher não pode ficar com o seu marido, então o juiz deve pedi-lo que se divorcie dela por khula’; na verdade, ele deve ordená-lo a fazer isso.

Com relação à maneira como ele é feito, o marido deve receber seu pagamento ou eles devem entrar em acordo sobre isso, então ele deve dizer para ela “faaraqtuki” (eu me separo de ti) ou “khaala’tuki (eu te deixo ir), ou outras palavras parecidas.

Talaaq (ou seja, divórcio) é o direito do marido, e não acontece a menos que seja feito por ele, porque o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Talaaq é o direito daquele que pega as pernas (expressão que significa: daquele que consuma o casamento)” ou seja, o marido. (Narrado por Ibn Maajah, 2081; classificado como hasan por al-Albani em Irwa’ al-Ghalil, 2041). 

Daí, os sábios disseram que quem quer que seja forçado a divorciar sua esposa por talaaq indevidamente e sob pressão, então seu divórcio não é válido. Consulte al-Mughni, 10/352. 

Com relação ao que você mencionou, que uma mulher no teu país pode arranjar o seu próprio divórcio através das leis feitas pelo homem, se isso se dá por uma razão pela qual é permitido buscar o divórcio, tal como não gostar do marido, não conseguir ficar com ele ou não gostar dele por causa dos seus modos imorais e indulgência em ações haraam, etc, não há nada de errado com ela buscar divórcio, mas neste caso ela deve se divorciar dele por khula’ e lhe devolver o mahr que ele lhe deu.

Mas se ela quer se divorciar sem motivo nenhum, então isso não é permitido e a corte julgando divórcio, neste caso, não representa nada em termos de shari’ah. A mulher ainda permanece esposa do homem. Isso levanta um novo problema, que é que essa mulher é considerada como divorciada aos olhos da lei (feita pelos homens), e pode se casar depois da ‘iddah (período de espera após o divórcio, 3 ciclos menstruais) terminada, mas, na verdade, ela ainda é uma esposa e não uma divorciada.

O shaikh Muhammad ibn Saalih al-‘Uthaymin (que Allah tenha misericórdia dele) foi perguntado sobre um assunto parecido e disse:

Agora temos um problema. O fato que ela ainda está casada com ele significa que ela não pode se casar com mais ninguém, mas de acordo com o parecer judicial ela, aparentemente, está divorciada, e quando a sua ‘iddah terminar ela pode se casar novamente. Eu que acho que a única maneira de solucionar esse problema é que gente boa e virtuosa deva ser envolvida nesse assunto, para conseguir reconciliação entre o homem e a sua esposa. Do contrário ela tem que dar a ele algum pagamento, de forma que seja um khula’ shar’i adequado.

Liqa’ al-baab al-Maftuh do Shaikh Muhammad ibn ‘Uthaymin, nº. 54; 3/174.