Quem sofre perdas em parcerias comerciais no Islam?

Quem sofre perdas nas parcerias comerciais no Islam?

O princípio básico no que diz respeito às parcerias é que as perdas devem ser suportadas proporcionalmente à parcela do dinheiro investido. Quanto aos lucros, eles serão repartidos conforme o acordado entre os sócios.

Se duas pessoas contribuem com capital para o projeto, então as perdas serão suportadas proporcionalmente à participação que cada uma delas investiu.

Se duas pessoas formam uma parceria, uma delas contribuindo com capital e a outra contribuindo com trabalho, então a perda financeira será suportada por quem investiu dinheiro, e o trabalhador perde o seu trabalho, a menos que tenha havido alguma transgressão ou negligência por parte do trabalhador, caso em que este também incorre em prejuízo financeiro.

Ibn Qudamah (que Allah tenha misericórdia dele) disse em al-Mughni (22/05):

“A perda nas parcerias é suportada por ambos os parceiros proporcionalmente ao capital que investiram. Se cada um deles investiu uma quantidade igual de capital, então a perda é dividida entre eles, meio a meio. Se houvesse três pessoas na parceria, cada uma delas arcaria com um terço da perda. Não sabemos de qualquer divergência de opinião a respeito disso entre os estudiosos. Esta foi a opinião de Abu Hanifah, ash-Shafi’i e outros.

No caso de um empreendimento de participação nos lucros (Mudarabah), o prejuízo afeta apenas o capital, e o trabalhador não arca com nada, porque o prejuízo é uma diminuição do capital, portanto afeta apenas o dono do capital e não tem nada a ver com o trabalhador. Dessa forma, qualquer perda deve provir da riqueza do investidor e de mais ninguém. Então, eles apenas compartilham o lucro obtido.”

Se o seu amigo investiu capital e você forneceu o espaço, o equipamento e a mão de obra, e não recebeu nenhum aluguel pelo espaço e equipamento, então você efetivamente doou o espaço e o equipamento; não há nada de errado com isso e você não precisa fazer nada.

Se vocês dois levaram isso em consideração ao estabelecer a parceria e consideraram o aluguel do espaço e do equipamento como um capital que você investiu no negócio, então vocês deveriam calcular o aluguel disso, com o qual teriam contribuído para o capital; assim, você teria contribuído com capital e trabalho e suportaria perdas econômicas proporcionais à sua participação financeira que mencionamos.

Por exemplo, se o seu amigo contribuiu com dez mil, e o aluguel do espaço e do equipamento foi de dois mil, isso significa que você investiu dois mil mais o seu trabalho, e em caso de perda você arcará com um quinto disso, porque a sua parte da capital em comparação com a do seu amigo é um quinto.

Ele também deve devolver a você tudo o que ele recebeu além disso.

Se você quiser arcar com metade da perda, por escolha própria, não há nada de errado nisso, porque é uma forma de ajudar e ser gentil.

Mas não é permitido estipular isso em qualquer contrato de parceria no futuro.

Quais são as regras de investimento em conformidade com a Shari’ah?

Se quiser continuar o projeto e comprar mais ovelhas, você deve antes terminar o primeiro contrato. Deixe o seu amigo trazer o capital dele, descubra exatamente qual é o seu capital, e ambos chegarão a um acordo de que as perdas serão suportadas proporcionalmente ao montante do capital contribuído.

Estamos apenas dizendo para você terminar o primeiro contrato antes porque se você deve algo ao seu amigo – que é uma certa quantia da perda, se você decidir que quer arcar com parte dela, como discutido acima – então, não é permitido considerar esta dívida como capital em uma nova parceria, porque é estipulado que para qualquer parceria o capital deve ser dinheiro e não algo devido.

Foi dito em Kashshaf al-Qina’ (3/497):

“Uma das condições da parceria é que o capital de ambas as partes esteja disponível em dinheiro, como no caso de um empreendimento de participação nos lucros (mudarabah) , para que possa ser utilizado no negócio e a parceria possa ser concretizada. A parceria não é válida com base em capital que não está disponível, ou com base em riqueza que é devida, porque não é possível utilizá-la imediatamente, e esse é o objetivo da parceria.”

Em al-Mawsu’ah al-Fiqhiyyah (26/48) foi dito:

“A primeira condição é que o capital seja em dinheiro, e não algo devido, porque a negociação através da qual o objetivo da parceria – nomeadamente a obtenção de lucro – é alcançado, não pode ser feita através de dinheiro que é devido (e não está disponível). Portanto, considerar como capital para uma parceria o dinheiro que é devido (e não está disponível) é contrário ao objetivo e propósito da parceria.”

E Allah sabe mais.