Parecer sobre negociação de câmbio (moedas)

Negociar em moedas é permitido, desde que a troca ocorra na mesma ocasião do estabelecimento do contrato. É permitida a venda de euros por dólares, por exemplo, se a troca ocorrer na mesma ocasião em que é celebrado o contrato. Mas quando o negócio é sobre o mesmo tipo de moeda, como vender um dólar por dois dólares, isso não é permitido, pois se trata de um tipo de riba. Nesse caso, devem ser montantes iguais e a troca deve ser realizada no momento do contrato, se a troca for relativa a um único tipo de moeda. A evidência disso é o relato narrado por 'Ubaadah ibn al-Saamit (que Allah esteja satisfeito com ele), que disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Ouro por ouro, prata por prata, trigo por trigo, cevada por cevada, tâmaras por tâmaras, sal por sal, isso por isso, igual por igual, mão por mão. Se os tipos forem diferentes, vendei como quiser, desde que esteja à mão (disponível)” Narrado por Muslim, 1587.

É dito em Majmu’ Fataawa Ibn Baaz (19/171-174):

Negociar em moeda, comprar e vender, é permitido, mas está sujeito à condição de que a troca seja mão a mão se as moedas forem diferentes. Se uma pessoa vende real por dólar ou libra egípcia ou qualquer outra moeda em mãos, não há nada de errado com isso, como se ela comprasse dólares com reais em mãos, trocando-a em uma única ocasião, ou comprasse libra egípcia ou inglesa etc com reais brasileiros ou qualquer outra moeda à mão, não há nada de errado com isso. Mas se houver um adiamento (na entrega da outra moeda negociada), então não é permitido, portanto, se a troca não for feita na mesma ocasião, não é permitido, porque nesse caso seria considerada uma espécie de transação baseada em riba. Assim, a troca deve ocorrer na mesma sessão, mão a mão, se as moedas forem diferentes. Mas se elas forem do mesmo tipo, duas condições devem ser atendidas: os montantes devem ser iguais e a troca deve ocorrer na mesma sessão, porque o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Ouro por ouro, prata por prata…”

A regra sobre câmbio é conforme mencionada acima; se forem diferentes, é admissível que os montantes trocados sejam diferentes, desde que a troca ocorra na mesma ocasião. Se forem do mesmo tipo, como dólares por dólares ou reais por reais, a troca deve ocorrer na mesma ocasião e devem ser equivalentes no valor. E Allah é a fonte de força. Fim da citação.